Importunação sexual é um crime que consiste na prática de um ato libidinoso contra a vontade de outra pessoa, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de alguém.
Alguns exemplos de importunação sexual são:
- Apalpar
- Lamber
- Tocar
- Desnudar
- Masturbar-se ou ejacular em público
- Beijo forçado
- "Encoxar" alguém no transporte público
A pena para a importunação sexual é de 1 a 5 anos de reclusão, a não ser que o ato constitua um crime mais grave.
A importunação sexual deve ser distinguida do assédio sexual, que é um crime que ocorre quando o agressor usa a sua posição de superioridade para constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual.
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